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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pauderney Avelino por Participante Mário Negromonte Jr.

Troca da mesa Presidente Mário Negromonte Jr. por Participante Pauderney Avelino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/03/2024 às 10:39
Término
13/03/2024 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2024 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial da Reforma Tributária.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino, Josenildo, Merlong Solano, Zé Neto e Mauro Negromonte Jr.

  • REQ 2/2024 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater os 25 anos de aplicação da Lei nº 9.796/99 – Lei Hauly, que estabeleceu a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2024 CFT - Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para tratar do Hospital Regional de Paulo Afonso / BA.

    Aprovada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino, Josenildo, Lindenberg Farias, Merlong Solano e Otto Alencar Filho.

  • REQ 6/2024 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Presidente do Central do Brasil

    Aprovada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino, Josenildo, Lindenberg Farias, Merlong Solano.

  • REQ 7/2024 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad .

    Aprovada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino, Josenildo, Lindenberg Farias, Merlong Solano, Adail Filho.

  • REQ 8/2024 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

    Aprovada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino, Josenildo, Lindenberg Farias, Merlong Solano, Adail Filho.

  • REQ 9/2024 CFT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da redução da contribuição previdenciária de municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Alterado com a sugestão do Dep. Mauro Benevides Filho para a realização de audiência pública na CFT, para tratar da redução da contribuição patronal de municípios.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino, Josenildo, Lindenberg Farias, Merlong Solano e Otto Alencar Filho.

  • PDL 267/2023 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja, assinado em Bangkok, em 2 de julho de 2021.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pedro Paulo.