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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Relator Vicentinho Júnior

Troca da mesa Presidente Vicentinho Júnior por Relator Tião Medeiros

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/03/2024 às 10:38
Término
13/03/2024 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2024 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição de todos os deputados presentes.

  • REQ 2/2024 CAPADR - Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023.

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição de todos os deputados presentes.

  • REQ 3/2024 CAPADR - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)."

    Aprovada

    • Autor: Pezenti (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do deputado Pedro Lupion.

  • REQ 5/2024 CAPADR - Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023.

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição de todos os deputados presentes.

  • REQ 6/2024 CAPADR - Requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Alceu Moreira e Afonso Hamm.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 7/2024 CAPADR - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, que se faça o convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Deputado Paulo Teixeira, para apresentar os planos e programas do Ministério, para a agricultura familiar e reforma agrária, para o ano de 2024.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.