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COMISSÃO DE TRABALHO 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/03/2024 às 10:36
Término
13/03/2024 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2024 CTRAB - Requer de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Vicentinho, Alfredinho e Erika Kokay subscreveram o requerimento.

  • REQ 2/2024 CTRAB - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Airton Faleiro subscreveu o requerimento.

  • REQ 4/2024 CTRAB - Requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito do PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e sobre os impactos para os motoristas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi transformado em Convite.

  • REQ 5/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o fim do saque-aniversário do FGTS proposto pelo Governo Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Airton Faleiro subscreveu o requerimento.

  • PL 5156/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.

  • PL 10225/2018 - Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.

Propostas não analisadas 14