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PLENÁRIO 27/02/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Ana Paula Lima por Participante Maria do Rosário

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Ana Paula Lima

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Lafayette de Andrada

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Maria do Rosário

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2024 às 16:31
Término
27/02/2024 às 22:56
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 2542/2023 - Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 258; não: 164; abstenção: 3; total: 425.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2834/2023 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Fred Costa (PATRIOTA-MG), José Medeiros (PL-MT), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Silvia Cristina (PL-RO), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3652/2023 - Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marangoni (UNIÃO-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3912/2023 - Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 103; abstenção: 1; total: 389.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4403/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ), João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 82; abstenção: 1; total: 422.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 284/2024 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

    Rejeitada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Domingos Neto (PSD-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Medeiros (PL-MT), Luis Tibé (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 237; não: 171; abstenção: 3; total: 411.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 291/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 341/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alberto Fraga (PL-DF), Bebeto (PP-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB), Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 435/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Beto Richa (PSDB-PR), Bibo Nunes (PL-RS), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3151/2023 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.519/2023, que altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marangoni (UNIÃO-SP), Mauricio Neves (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 471/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021.

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 473/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.