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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 19/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Bruno Farias

Troca da mesa Presidente Bruno Farias por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Bruno Farias

Troca da mesa Presidente Bruno Farias por Participante Alice Portugal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/12/2023 às 16:44
Término
19/12/2023 às 18:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLP 18/2019 - Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da deputada Carol Dartora em razão da ausência da autora.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela deputada Carol Dartora.

  • PL 4003/2019 - Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2447/2022 - Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da deputada Carol Dartora em razão da ausência da autora.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela deputada Carol Dartora.

  • PL 2160/2023 - Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Carol Dartora.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Carol Dartora.

  • PL 3034/2015 - Altera o art. 40 da Lei n. 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Ficou acordado que o Relator apresentaria Complementação de Voto.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria das deputadas Denise Pessôa e Carol Dartora, em razão da ausência das autoras.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelas deputadas Denise Pessôa e Carol Dartora.

  • PL 4066/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 32