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REQ 32/2024 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública sobre alerta da prevenção, do combate e da reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

REQ 38/2024 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 81, de 2022; 82, de 2022; 83, de 2022; 84, de 2022; 85, de 2022; 86, de 2022; 87, de 2022 e 135, de 2022.

REQ 39/2024 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública.

REQ 40/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para debater a utilização do álcool em aparelhos de rechaud e similares, e os riscos de queimaduras a ele associados.

REQ 41/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia

REQ 42/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento.

REQ 43/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

REQ 44/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses.

REQ 45/2024 CSAUDE - Em aditamento ao Requerimento n. 1/2024, requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá debater diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais.

REQ 46/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência.

REQ 48/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.

REQ 49/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

REQ 50/2024 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica, dos membros desta Comissão de Saúde, aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades do sistema de saúde e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições.

PL 3311/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.

PL 531/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura.

PL 3809/2019 - Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde.

PL 3930/2023 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada.

PL 5363/2020 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.

PL 63/2021 - Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

PL 160/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), e dá outras providências.

PL 2892/2022 - Determina diretrizes para auxiliares de psicologia.

PL 2512/2023 - Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.