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COMISSÃO DE TURISMO 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 05

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 13/12/2023 às 15:09
Término: 13/12/2023 às 15:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 42/2023 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo para defesa da inclusão da Bacia Cultural da Chapada do Araripe como Bem Misto na Lista do Patrimônio Mundial.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3045/2021 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
PL 3650/2021 - Institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providências

Aprovada
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Relator: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  07/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Telhada (PP-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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