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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/12/2023 às 14:08
Término
13/12/2023 às 14:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 50/2023 CIDOSO - REQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e destacar a porvindoura celebração dos seus 60 anos de mobilização social em 2024

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

  • PL 1067/2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-SP).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE)

  • PL 1930/2023 - Acrescenta parágrafo ao art. 52, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, com o objetivo de garantir ao consumidor idoso a opção de receber gratuitamente os demonstrativos e faturas de cartão de crédito em formato físico e com antecedência mínima de dez dias do respectivo vencimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

  • PL 2403/2023 - Dispõe sobre o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela Deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

Propostas não analisadas 1

  • PL 4720/2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Aliel Machado