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PLENÁRIO 04/12/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Bia Kicis

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/12/2023 às 18:47
Término
04/12/2023 às 20:34
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 2315/2019 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 402/2011.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1283/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Coronel Meira (PL-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Junio Amaral (PL-MG), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1576/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6579/2019 - Senado Federal - Mecias de Jesus que "Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista - ALCBV".

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4073/2023 - Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2144/2023, que “Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos.”.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Medeiros (PL-MT), Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4129/2023 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4474/2020.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4170/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6256/2019 - Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1741/2022 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 153/2015 - Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996 para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Da Vitoria (PP-ES)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.