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REQ 550/2023 CFFC - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.

REQ 549/2023 CFFC - Requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade.

REQ 551/2023 CFFC - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República que forneça informações detalhadas sobre a viagem do governo federal à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Esta viagem, que inclui mais de 1300 brasileiros, gera um custo significativo para os cofres públicos, sendo o Brasil o país com o maior número de integrantes em sua comitiva.

REQ 543/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho.

REQ 545/2023 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em razão de ter cancelado o seu comparecimento na reunião do dia 5 de dezembro de 2023.

REQ 546/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre agendas do seu Ministério envolvendo Luciene Barbosa Farias, ligada ao crime organizado amazonense.

REQ 547/2023 CFFC - Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre veto à lei do estado democrático.

REQ 548/2023 CFFC - Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a ilegalidade em reunião da 'Dama do Tráfico' em Brasília.

REQ 536/2023 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de prestar esclarecimentos sobre a razão de ter abandonado a reunião desta Comissão ocorrida no dia 28 de novembro de 2023.

REQ 531/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimento referente ONG fundada por secretário de Marina Silva que recebe consultoria por fora de um de seus presidentes.

REQ 534/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca do “Petrolão da COP28”.

REQ 537/2023 CFFC - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Transportes perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre o processo de implementação da política de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros que está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

REQ 541/2023 CFFC - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Transportes perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre o desvirtuamento da política pública de transporte coletivo rodoviário de passageiros estabelecida pelo Congresso Nacional.

REQ 542/2023 CFFC - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Transportes perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre o processo de implementação da política de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros que está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

REQ 538/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.

REQ 544/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater: a) as violações de direitos e do devido processo legal; e b) o desrespeito às prerrogativas dos advogados após os atos de 8 de janeiro de 2023.