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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 01/12/2023 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Luizianne Lins

Troca da mesa Presidente Luizianne Lins por Participante Prof. Paulo Fernando

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/12/2023 às 10:10
Término
01/12/2023 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 44/2023 CDHMIR - Requer audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 172/2023 CDHMIR - Requer realização de audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre políticas públicas para o enfrentamento ao capacitismo e violência contra as pessoas no Transtorno do espectro autista nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Glaustin da Fokus (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 175/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Criação do Dia em Memória das Vítimas do Holocausto” a ser memorado no dia 27 de janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 176/2023 CDHMIR - Solicito o convite da Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca de declarações a ela atribuídas feitas em visita a Moçambique em 24 de agosto deste ano.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 200/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Dep. Luizianne Lins e pelo Dep. Prof. Paulo Fernando, que sugeriu a inclusão do convidado Renato Rodovalho Scussel - Juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF.

  • REQ 201/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 202/2023 CDHMIR - Requer Audiência Pública Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014”.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 204/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para debater os direitos humanos da população de rua - “Novas faces da vida nas ruas”.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 205/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater sobre a Economia do Cuidado.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 206/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de discutir a implementação de um conjunto significativo de grandes empreendimentos em área de preservação ambiental no estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 210/2023 CDHMIR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão para o acompanhamento do caso da Senhora Glenda Christina Gomes de Abreu, brasileira, residente na Inglaterra.

    Aprovada

    • Autor: Miguel Ângelo (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 211/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Trabalho artístico infantil no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Com correção do nome da Convidada Katerina Volcov - Mestra em Educação e Saúde na Infância e Adolescência.

  • REQ 212/2023 CDHMIR - Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apurar as condições de saúde física e psicológica dos presos referentes aos atos do dia 08 de janeiro no Centro de Detenção Provisória 2 do Complexo Presidiário da Papuda.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alden (PL-BA), Clarissa Tércio (PP-PE), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gilvan da Federal (PL-ES), Helio Lopes (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nikolas Ferreira (PL-MG), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.