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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 28/11/2023 - Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2024-2027

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2024-2027
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/11/2023 às 16:45
Término
28/11/2023 às 16:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SPP 1/2023 CFT - Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 7XJ5 - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 48.517.102; 2025: 45.000.000; 2026: 45.000.000; 2027: 45.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 183.517.102

    Aprovada

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SPP 2/2023 CFT - Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa (novo) - Adequação de Travessia Urbana em Rio Negrinho - na BR-280/SC - e na ação 9999 - Atípica. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: Duplicação de travessia - Perímetro urbano - Rio Negrinho - BR 280/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 0; 2025: 10.000.000; 2026: 10.000.000; 2027: 20.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 40.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SPP 3/2023 CFT - Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na Ação: 9999 - Atípica. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: Adequação de Trecho Rodoviário Indaial - Campos Novos - na BR470/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 0; 2025: 10.000.000; 2026: 10.000.000; 2027: 10.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 30.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SPP 4/2023 CFT - Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização. Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável. OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária. PRIORIDADES: - Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática; Combate à Fome e Redução das Desigualdades; Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda Valores PPA Propostos: 2024: 5,75; 2025: 5,75; 2026: 5,75; 2027: 5,75.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SPP 5/2023 CFT - Apresentação de emenda de Objetivo/Meta/Regionalização. Programa: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA: 0346 - Promover o acesso democratizado à terra. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E PROPOSTO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar PRIORIDADES: - Combate à Fome e Redução das Desigualdades. Valores PPA Propostos: 2024: 13.800; 2025: 20.000; 2026: 20.000; 2027: 20.000.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SPP 6/2023 CFT - Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 9 10IW - Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG. INVESTIMENTO PLURIANUAL: Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 44.474.010; 2025: 150.000.000; 2026: 50.000.000; 2027: 0. Total PPA: PL 2024 + Propostos 244.474.010

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.