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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Castro Neto

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Zé Haroldo Cathedral

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/11/2023 às 13:51
Término
29/11/2023 às 14:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 2

  • PL 2403/2023 - Dispõe sobre o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • PL 4720/2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Aliel Machado (PV-PR).