Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Relator Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Relator Rodolfo Nogueira

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 29/11/2023 às 10:24
Término: 29/11/2023 às 12:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 154/2023 CAPADR - Requer Moção de Repúdio às questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 que tratam da expansão do agronegócio na Amazônia e Cerrado (itens 70 e 89 da prova branca), bem como à que compara a corrida espacial à colonização do Brasil (item 71).

Aprovada
- Autor: Zé Trovão (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados Henderson Pinto, Coronel Fernanda, Evair Vieira de Melo, Pezenti, Roberta Roma, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Dilceu Sperafico.
REQ 155/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o teor de umidade para classificação da soja.

Aprovada
- Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados Daniel Agrobom e Marcos Pollon.
REQ 158/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Aprovada
- Autor: Pezenti (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 161/2023 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e seus impactos para o desenvolvimento da região.

Aprovada
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 162/2023 CAPADR - Requer audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as ações de fiscalização de sementes e insumos Estado do Mato Grosso do Sul.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com ampliação do escopo para todo o país.
REQ 163/2023 CAPADR - Autorização para representar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Encontro Nacional de Muladeiros, que ocorrerá entre os dias 29 de novembro a 02 de dezembro em Passos – MG.

Aprovada
- Autores: Domingos Sávio (PL-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 164/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

Aprovada
- Autor: Adilson Barroso (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 165/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das “Búfulas de Brotas”, que se encontram em situação precária no município de Brotas – SP.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com ampliação do escopo para todo o país.
REQ 166/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão da Mulher para discutir sobre o Dia Nacional da Mulher Rural.

Aprovada com alterações
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com inclusão da Embrapa.
PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/04/2025
  
  Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação da EMS 1367/2022, Emendas de Nº 1, Nº 2, Nº 3 e Nº 4 do Senado Federal.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/10/2016
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 7155/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.

Aprovada
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 9759/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4083/2019 - Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura.

Aprovada
- Autor: Valdevan Noventa (PSC-SE)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.083/2019.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2089/2020 - Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.

Rejeitada
- Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Aprovada
- Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer; apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer; apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 348/2021 - Institui linha especial de crédito rural

Aprovada com alterações
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Relator: Luciano Amaral (PV-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, do PL 2864/2021, do PL 1003/2022, do PL 1306/2022, do PL 2413/2022, e do PL 264/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3150/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), a fim de orientar a ação do Poder Público na garantia das condições de dignidade no meio rural brasileiro.

Aprovada
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relator: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 715/2023 - Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

Aprovada com alterações
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui que não se aplica exame de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária, nos termos do art. 32, X, "h", do Regimento Interno desta Casa, pois as proposições não importam em aumento ou diminuição de receita ou de despesa pública.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2618/2023 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na saída de máquinas e equipamentos de uso agrícola, tratores agrícolas e veículos de transporte de carga, quando adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  27/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Zé Trovão (PL-SC).
- 1
  
  Iniciada a Discussão.

Propostas não analisadas 14

REQ 156/2023 CAPADR - Requer Moção de louvor ao município de Campo Grande/MS pelo título de “Capital do Agronegócio”
- Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado por solicitação do Autor.
PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.
- Autor: do Senado Federal - Wilder Morais
- Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pastor Henrique.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.
- Autores: Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
- Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Nilto Tatto, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho e Joenia Wapichana.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado João Daniel.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1501/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relator: Alberto Fraga (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3095/2022 - Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 783/2023 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 1368/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e aumento da eficiência e rentabilidade do setor agrícola.
- Autor: Marco Brasil (PP-PR)
- Relator: Emidinho Madeira (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4453/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3509/2023 - Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.
- Autor: Cobalchini (MDB-SC)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3763/2023 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.
- Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Meira (PL-PE), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Helio Lopes (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Eurico (PL-PE), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (REPUBLIC-RS)
- Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3992/2023 - Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária.
- Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
- Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 4253/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4379/2023 - Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Padre João.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4685/2023 - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para atualizar valores de aquisição de imóvel rural pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

João Daniel

Tião Medeiros

Roberta Roma

Tião Medeiros

João Daniel

Tião Medeiros

Daniela Reinehr

Tião Medeiros

Daniel Agrobom

Tião Medeiros

Daniel Agrobom

Tião Medeiros

Afonso Hamm

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

Afonso Hamm

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

Afonso Hamm

Tião Medeiros

Marcos Pollon

Tião Medeiros

Marcos Pollon

Tião Medeiros

Marcos Pollon

Tião Medeiros

Coronel Fernanda

Tião Medeiros

Pezenti

Tião Medeiros

Afonso Hamm

Tião Medeiros

Dilceu Sperafico

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

Sergio Souza

Tião Medeiros

Marcos Pollon

Tião Medeiros

Henderson Pinto

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

Zé Trovão

Tião Medeiros

Zé Trovão

Tião Medeiros

Alberto Fraga

Tião Medeiros

Marcos Pollon

Tião Medeiros

Evair Vieira de Melo

Tião Medeiros

Heitor Schuch

Tião Medeiros

João Daniel

Tião Medeiros

Albuquerque

Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Relator Tião Medeiros

Albuquerque

Rodolfo Nogueira

Evair Vieira de Melo

Rodolfo Nogueira

Evair Vieira de Melo

Rodolfo Nogueira