Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Marangoni

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 29/11/2023 às 11:07
Término: 29/11/2023 às 11:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 68/2023 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o PL n.º 3.645, de 2019, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano”.

Aprovada
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 4386/2021 (Nº Anterior: PLS 702/2015) - Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das vias em função de critérios de acessibilidade, mobilidade e segurança, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, para vedar a conexão direta de vias urbanas locais com rodovias.

Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Padovani (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Padovani (UNIÃO/PR).
PL 3373/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para que a previsão de áreas de habitação de interesse social, no plano diretor ou em projetos específicos, esteja vinculada à previsão de mecanismos para garantir assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitação de interesse social, em conformidade com a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.

Aprovada com alterações
- Autor: Igor Kannário (PHS-BA)
- Relator: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discussão da matéria pelo Deputado João Daniel (PT/SE).
- 1
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).
PL 4409/2019 - Acrescenta Inciso no Artigo 3° da Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, do PL 5058/2019, e do PL 5262/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
PL 6595/2019 - Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providencias.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Gonçalo (REPUBLIC-MA)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
PL 1278/2023 - Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.

Aprovada com alterações
- Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.278/2023, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marangoni

João Daniel

Marangoni

Acácio Favacho

Marangoni

Cleber Verde

Marangoni

Padovani

Marangoni

Cleber Verde

Marangoni

Cleber Verde

Marangoni

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Marangoni

Cleber Verde

Marangoni

Cleber Verde

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo