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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 28/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 28/11/2023 às 15:00
Término: 28/11/2023 às 15:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

SPP 1/2023 CICS - Destinação de recursos para a promoção do desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Valores propostos: 2025: R$ 1.887.151.403 / 2026: 1.945.288.977 / 2027: 1.975.063.698.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovada.
SPP 2/2023 CICS - Destinação de recursos para a promoção do desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Valores propostos: 2025: 1.887.151.403 / 2026: 1.945.288.977 / 2027: 1.975.063.698.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovada.
SPP 3/2023 CICS - Destinação de recursos visando o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Valores propostos: 2025: R$ 250.000.000 / 2026: 280.000.000 / 2027: 300.000.000.

Aprovada
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovada.
REQ 60/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública no âmbito de Subcomissão Especial destinada a "Planejar ações de prevenção e combate à sonegação aduaneira".

Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Lucas Ramos.
REQ 61/2023 CICS - Requer a participação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS, por sua Presidência e/ou por representante(s) designado(s), no evento de entrega do prêmio “Os Melhores do Ano do setor de Reparação Automotiva”, da Firjan.

Aprovada
- Autor: Delegado Ramagem (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 345/2022 - Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.

Aprovada
- Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  26/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

PDC 827/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, do PDC 832/2017, do PDC 828/2017, do PDC 830/2017, do PDC 831/2017, do PDC 833/2017, do PDC 836/2017, do PDC 837/2017, do PDC 838/2017, e do PDL 644/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2866/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  12/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 2

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