Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 29/11/2023 às 11:58
Término: 29/11/2023 às 13:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 22

REQ 63/2023 CDC - Requer o convite do Ministro da Fazenda, Procurador Geral da República e Secretário Nacional da Receita Federal, para prestar informações sobre os cancelamentos da empresa "123 Milhas".
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
REQ 72/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.881, de 2019, cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados por nutricionistas.
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
REQ 73/2023 CDC - Requer realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia dos Medidores de Energia Inteligentes (SMC) e sua utilidade no combate às perdas não-técnicas de energia.
- Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
REQ 81/2023 CDC - Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “debate acerca da última proposta de minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização e os impactos ao usuário/consumidor nos preços e ofertas de serviços”
- Autor: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
REQ 83/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as constantes quedas de energia em Uberlândia, Ituiutaba e em toda Minas Gerais, que têm causado imensos prejuízos aos consumidores, bem como a demora no restabelecimento do serviço essencial por parte da Cemig e a falta de investimentos da estatal nas redes, subestações e troca de transformadores.
- Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3894/2019 - Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Paulão (PT-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 1
  
  Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Paulão.
PL 1644/2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso.
- Autora: Rosana Valle (PL-SP)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1554/2022 - Altera a Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993, para incluir os consumidores-geradores (prossumidores), regulados pela Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
- Autor: Paulo Eduardo Martins (PL-PR)
- Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  15/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 1
  
  Encaminharam a votação pelos Deputados Paulão e Gilson Marques
PL 2545/2022 - Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4562/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4071/2021 - Assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência da instituição financeira de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento para as referidas operações.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 134/2022 - Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências.
- Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulão
PL 1808/2023 - Acrescenta parágrafo ao art. 54-B, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para assegurar ao consumidor a revisão das taxas de juros remuneratórios dos contratos de crédito e de venda a prazo que excederem o dobro da taxa média do mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil, relativa ao mesmo período de referência e à mesma modalidade de contratação.
- Autor: Neto Carletto (PP-BA)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 436/2019 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulão
PL 7805/2017 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 8887/2017, 9400/2017, e 4867/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  08/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 8737/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/04/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Gilson Marques.
- 3
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Celso Russomanno
- 2
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques
- 1
  
  Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques
PL 7733/2017 - Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da emenda 1/2017, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2019, apresentada ao Substitutivo 1, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 2
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques
- 1
  
  Encaminhou a votação da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques
PL 613/2020 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, a Lei 11.771, de 17 setembro 2008, e dá outras providências.
- Autores: Cássio Andrade (PSB-PA), Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 1234/2020, e do PL 169/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3190/2021 - Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, do PL 2632/2022, do PL 1467/2023, do PL 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 871/2022 - Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
- Autor: Márcio Labre (PL-RJ)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1358/2022 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
- Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulão.
PL 727/2023 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), a fim de regulamentar a vistoria em imóvel alugado.
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Gilson Marques.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Paulão (PT-AL).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Deputada Gisela Simona
PL 1047/2023 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para incluir dispositivo prevendo que, em se tratando de fornecimento de equipamentos elétricos e eletrônicos, o fornecedor fica obrigado a incluir carregador, fonte de alimentação, cabos e quaisquer outros componentes indispensáveis ao regular funcionamento do dispositivo.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1376/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 1
  
  Encaminharam a votação da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Jorge Braz, Paulão e Celso Russomanno

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Paulão

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Gilson Marques

Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Paulão

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Gisela Simona

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gisela Simona

Jorge Braz

Gisela Simona

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Paulão

Gilson Daniel

Paulão

Gilson Marques

Jorge Braz

Paulão

Gilson Marques

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Paulão

Jorge Braz

Gilson Marques

Jorge Braz

Celso Russomanno

Jorge Braz

Paulão

Jorge Braz

Paulão

Jorge Braz

Informações

Propostas analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 22

Passo a Passo