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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/11/2023 às 11:38
Término
22/11/2023 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SOR 1/2023 CME - para apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 100.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada às Sugestões de nºs 6 e 10, que passaram a figurar como de iniciativa conjunta dos respectivos autores.

  • SOR 6/2023 CME - apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio- R$ 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada. Unificada às Sugestões de nºs 1 e 10, que passaram a figurar como de iniciativa conjunta dos respectivos autores.

  • SOR 8/2023 CME - para fortalecimento da infraestrutura energética das rotas de desenvolvimento - R$ 600.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 10/2023 CME - para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - R$ 200.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada às Sugestões de nºs 6 e 1, que passaram a figurar como de iniciativa conjunta dos respectivos autores.

  • SOR 11/2023 CME - para modernização e gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação da Agência Nacional de Mineração - ANM - R$ 250.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 15/2023 CME - para fiscalização dos serviços de energia elétrica - Aneel - R$ 25.018.888,00.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 10

  • SOR 2/2023 CME - para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 3/2023 CME - para levantamentos geológicos - Cprm - R$ 100.000.000,00

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 4/2023 CME - para planejamento do setor energético - R$ 25.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 5/2023 CME - para projetos e desenvolvimento da produção do hidrogênio - R$ 100.000.000,00

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 7/2023 CME - para eletricidade renovável - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 9/2023 CME - para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00.

    • Autor: Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 12/2023 CME - para promoção do desenvolvimento da economia verde, descarbonização e bioindústria - R$ 6.000.000,00.

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 13/2023 CME - para energia renovável - R$ 800.000.000,00.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 14/2023 CME - para administração da unidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - R$ 36.111.703,00.

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 16/2023 CME - para a ouvidoria setorial da Aneel - R$ 20.708.804,00.

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.