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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/11/2023 às 10:54
Término
22/11/2023 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • SOR 1/2023 CFT - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital (Programa 2305 ; Ação: 20V8; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 500.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 2/2023 CFT - Apoio à Melhoria Habitacional e Urbana. (Programa 5602; Ação: 00TJ; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 300.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 3/2023 CFT - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital. (Programa 2305; Ação: 20V8; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 4/2023 CFT - Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 1.253.427.307).

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 5/2023 CFT - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola . (Programa 5111; Ação: 0E53; Na Região Nordeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 760.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 6/2023 CFT - Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional. (Programa 2320; Ação: 00CW; Na Região Nordeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 7/2023 CFT - Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 800.000.000)

    Rejeitada

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 8/2023 CFT - Atendimento da Clientela Previdenciária. (Programa 0032; Ação: 21FT; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 9/2023 CFT - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores. (Programa 2310; Ação: 20Z1; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 10/2023 CFT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine. (Programa 2310; Ação: 20JT; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 11/2023 CFT - Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda. (Programa 2310; Ação: 20YY; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 12/2023 CFT - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, Emprego e Renda. (Programa 5116; Ação: 21BM; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 13/2023 CFT - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União. (Programa 0032; Ação: 21BW; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 789.398.902).

    Rejeitada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 14/2023 CFT - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União. (Programa 0032; Ação: 21BX; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 906.869.175).

    Rejeitada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 15/2023 CFT - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (Programa 5112; Ação: 15R4; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 200.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 16/2023 CFT - Governança e Regularização Fundiária Nacional. (Programa 5136; Ação: 21G7; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 17/2023 CFT - Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos. (Programa 2224; Ação: 20U6; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 60.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 18/2023 CFT - Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional. (Programa 2224; Ação: 21FK; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 22.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 19/2023 CFT - Administração da Unidade - Modernização da estrutura tecnológica do IPEA.. (Programa 0032; Ação: 2000; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000).

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.