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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/11/2023 às 13:41
Término
17/11/2023 às 13:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SLD 1/2023 CFFC - Fortalecimento dos órgãos de controle - CGU; Ação 2D58; Programa 4104; Meta: 1000 ações realizadas

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 3/2023 CFFC - Aprimoramento da Segurança Pública Nacional; Ação 00R2; Programa 5116; Meta 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 4/2023 CFFC - Apoiar a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais; Ação 21C9; Programa 2322; Meta 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 5/2023 CFFC - Gastos Tributários; Emenda ao Texto

    Aprovada

    • Autor: Alberto Mourão (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 6/2023 CFFC - Manutenção da Estrutura Pública; Emenda ao Texto

    Aprovada

    • Autor: Alberto Mourão (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 7/2023 CFFC - Estatais; Emenda ao Texto

    Aprovada

    • Autor: Alberto Mourão (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • SLD 2/2023 CFFC - Apoio a inciativas e projetos de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.