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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 22/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/11/2023 às 11:38
Término
22/11/2023 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SOR 1/2023 CDC - Conscientização de Proteção de Dados (Inciso VI, Art, 55J, Lei 13.853)

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada subscrita pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • SOR 2/2023 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada subscrita pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • SOR 3/2023 CDC - KIT Fortalecimentos dos Procons I

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada subscrita pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • SOR 4/2023 CDC - Manutenção e Desenvolvimento – Sistemas Senacon / MJSP

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada subscrita pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • SOR 5/2023 CDC - Apoio ao Programa de Cadastramento, Fiscalização e Qualificação dos Serviços e do Profissional do Turismo no país

    Rejeitada

    • Autor: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).