Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
22/11/2023 às 11:23
Término
22/11/2023 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 52

  • SOR 1/2023 CINDRE - Acréscimo - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 1.000.000.000

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 2/2023 CINDRE - Acréscimo - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 3/2023 CINDRE - 20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 4/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 5/2023 CINDRE - 00T5 - Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - 200.000.000

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 6/2023 CINDRE - 22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil - 200.000.000

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 7/2023 CINDRE - 8348 - Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 8/2023 CINDRE - 00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 9/2023 CINDRE - 14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 10/2023 CINDRE - 20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 11/2023 CINDRE - 00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana - 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 12/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 13/2023 CINDRE - 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - 2.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 14/2023 CINDRE - 20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 1.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 15/2023 CINDRE - 8948 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - 1.250.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 16/2023 CINDRE - 00AF - Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - 5.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 17/2023 CINDRE - 00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - 200.000.000

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 18/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 450.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 19/2023 CINDRE - 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - 2.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 20/2023 CINDRE - 20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 21/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 22/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 23/2023 CINDRE - 8348 - Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 24/2023 CINDRE - 154T - Construção de unidades operacionais e administrativas da PR - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 25/2023 CINDRE - 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 26/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 27/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 28/2023 CINDRE - 8948 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - 700.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 29/2023 CINDRE - 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 30/2023 CINDRE - 161K - Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 31/2023 CINDRE - 00T7 - Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 32/2023 CINDRE - 00T5 - Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 33/2023 CINDRE - 00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 34/2023 CINDRE - 1851 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - 450.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 35/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 850.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 36/2023 CINDRE - 154T - Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 37/2023 CINDRE - 20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 38/2023 CINDRE - 8948 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - 700.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 39/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 40/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 41/2023 CINDRE - 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 42/2023 CINDRE - 00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 43/2023 CINDRE - 1851 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - 450.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 44/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 850.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 45/2023 CINDRE - 22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil - 1.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 46/2023 CINDRE - 00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 47/2023 CINDRE - 14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 48/2023 CINDRE - 00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana - 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 49/2023 CINDRE - 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - 2.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 50/2023 CINDRE - 00T7 - Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 51/2023 CINDRE - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 52/2023 CINDRE - 21F3 - Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.