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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/11/2023 às 10:49
Término
22/11/2023 às 10:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • SOR 1/2023 CVT - Apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 7, 10 e 15)

  • SOR 4/2023 CVT - Apropriação - Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 5/2023 CVT - Apropriação - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 14 e 6)

  • SOR 6/2023 CVT - Apropriação - Outorgas e Concessões do setor aquaviário - ANTAQ Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 14 e 5)

  • SOR 7/2023 CVT - Apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União Valor: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 1, 10 e 15)

  • SOR 10/2023 CVT - Apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 1, 7 e 15)

  • SOR 14/2023 CVT - Apropriação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - Concessões Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões de nºs 5 e 6)

  • SOR 15/2023 CVT - Apropriação - Desenvolvimento da Aviação Civil Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada (combinada com as sugestões nºs 1, 7 e 10)

  • SOR 18/2023 CVT - Remanejamento - Construção do Arco Metropolitano Valor: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 20/2023 CVT - Remanejamento - Construção de Trecho Rodoviário -Município de Patos de Minas - Município de Lagoa Formosa - na BR- BR-354/MG - No Estado de Minas Gerais Valor: R$ 27.600.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil reais)

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 21/2023 CVT - Remanejamento - Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR365/MG Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 24/2023 CVT - Remanejamento - Construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 20

  • SOR 2/2023 CVT - Apropriação - Reforma e reaparelhamento do aeroporto de Governador Valadares - dep. Hercílio Coelho Diniz Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

  • SOR 3/2023 CVT - Apropriação - Reforma e reaparelhamento do aeroporto de Ipatinga Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

  • SOR 8/2023 CVT - Apropriação - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Valor: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais)

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 9/2023 CVT - Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Indaial- Campos Novos - na BR470/SC Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

  • SOR 11/2023 CVT - Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Porto União - Mafra - na BR-280/SC Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

  • SOR 12/2023 CVT - Apropriação - Duplicação da travessia - Rio Negrinho/SC Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

  • SOR 13/2023 CVT - Apropriação - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Valor: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais)

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

  • SOR 16/2023 CVT - Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

  • SOR 17/2023 CVT - Apropriação - Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

  • SOR 19/2023 CVT - Remanejamento - Construção de Trecho Rodoviário - SÃO CAETANO-PE - ARCOVERDE-PE - na BR- 232/PE - No Estado de Pernambuco Valor: R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais)

    • Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)

  • SOR 22/2023 CVT - Apropriação - Construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

  • SOR 23/2023 CVT - Apropriação - Construção de Trecho Rodoviário - Entrocamento TO-010 (Pedro Afonso) - Entrocamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR- 235/TO Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

  • SOR 26/2023 CVT - Apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Nordeste Valor: R$ 1.150.000.000,00 (um bilhão, cento e cinquenta milhões de reais)

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

  • SOR 27/2023 CVT - Apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Norte Valor: R$ 2.360.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e sessenta milhões de reais)

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

  • SOR 28/2023 CVT - Apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Sul Valor: R$ 128.330.000,00 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e trinta mil reais)

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

  • SOR 29/2023 CVT - Apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Sudeste Valor: R$ 281.120.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões, cento e vinte mil reais)

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

  • SOR 30/2023 CVT - Apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Centro-Oeste Valor: R$ 957.310.000,00 (novecentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e dez mil reais)

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

  • SOR 31/2023 CVT - Apropriação - Aprimoramento da Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre - ANTT Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

  • SOR 32/2023 CVT - Apropriação - Construção do Trecho Rodoviário da BR 430 Trecho Bom Jesus da Lapa/Santana/Baianópolis/Cristópolis até BR 020 Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)

  • SOR 33/2023 CVT - Apropriação - Construção do Trecho Rodoviário da BR 122 Trecho de Maniaçu a Paramirim Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)