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Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024 - 13/11/2023
horário - 15h58'57''
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COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024 - 13/11/2023
Trechos por orador
Detalhes
- Tema:
- Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
- Local:
- Anexo II, Plenário 07
- Início:
- 13/11/2023 às 15:58
- Término:
- 13/11/2023 às 16:04
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 23
-
SLD 1/2023 CSAUDE - Ampliação da triagem neonatal na Atenção Especializada à Saúde.
Aprovada
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
-
SLD 2/2023 CSAUDE - Indicação do CNES no teto MAC.
Aprovada
- Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 3/2023 CSAUDE - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista.
Aprovada
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 4/2023 CSAUDE - Ampliação da estruturação de Unidades de Atenção Especializada à Saúde.
Aprovada
- Autor: Bebeto (PP-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
-
SLD 5/2023 CSAUDE - Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 6/2023 CSAUDE - Reajuste e aplicação do piso salarial da enfermagem.
Aprovada
- Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 8/2023 CSAUDE - Ajuda a municípios de até 50 mil habitantes.
Aprovada
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 10/2023 CSAUDE - Renovação da frota do SAMU.
Aprovada
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
-
SLD 11/2023 CSAUDE - Transferência de capital para construção e ampliação.
Aprovada
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 12/2023 CSAUDE - Consórcios públicos de saúde.
Aprovada
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 13/2023 CSAUDE - Atendimento integral de crianças com deficiência.
Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 14/2023 CSAUDE - Promoção da saúde mental.
Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 15/2023 CSAUDE - Desenvolvimento e manutenção de Saúde Digital.
Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 1/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 15, 16 e 26.
-
SLD 16/2023 CSAUDE - Atenção Especializada à Saúde.
Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 1/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 15, 16 e 26.
-
SLD 17/2023 CSAUDE - Ampliação da triagem neonatal para autistas.
Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 18/2023 CSAUDE - Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidade.
Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 3/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 18 e 27.
-
SLD 22/2023 CSAUDE - Saúde digital e informatização das Unidades Básicas de Saúde.
Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
SLD 23/2023 CSAUDE - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Aprovada
- Autor: Márcio Correa (MDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
-
SLD 26/2023 CSAUDE - Saúde digital, telessaúde e inovação no SUS.
Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 1/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 15, 16 e 26.
-
SLD 27/2023 CSAUDE - Cirurgias Eletivas e Combate ao Câncer - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 3/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 18 e 27.
-
SLD 28/2023 CSAUDE - Atenção especializada á saúde para pessoas autistas e com doenças raras.
Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
-
SLD 29/2023 CSAUDE - Atenção Especializada à Saúde.
Aprovada
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
-
SLD 30/2023 CSAUDE - Renovação da frota do SAMU.
Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovada como Emenda n° 2/CSAUDE, em decorrência da aglutinação das SLDs 1, 4, 10, 23, 28, 29 e 30.
Propostas não analisadas 7
-
SLD 7/2023 CSAUDE - Atenção Especializada à Saúde.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.
-
SLD 9/2023 CSAUDE - Atenção Primária à Saúde.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.
-
SLD 19/2023 CSAUDE - Implantação de Unidades Básicas de Saúde Fluviais Indígenas.
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.
-
SLD 20/2023 CSAUDE - Valorização da mulher na ciência.
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.
-
SLD 21/2023 CSAUDE - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde.
- Autor: Márcio Correa (MDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.
-
SLD 24/2023 CSAUDE - Formação e provisão de profissionais para a Atenção Primária à Saúde.
- Autor: Márcio Correa (MDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.
-
SLD 25/2023 CSAUDE - Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude).
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
-
1
Prejudicada, em razão do acordo.