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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
22/11/2023 às 12:15
Término
22/11/2023 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 36/2023 CCTI - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de financiamento de projetos e estudos no âmbito da Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilvan Maximo e Chiquinho Brazão.

  • PL 13/2020 - Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. NOVA EMENTA: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Reimont.

Propostas não analisadas 10