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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/11/2023 - Votação de propostas legislativas e sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de propostas legislativas e sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/11/2023 às 14:36
Término
20/11/2023 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 496/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 497/2023 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação da Sra. Luciane Barbosa Farias, em audiência com servidores da pasta em maio deste ano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 506/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das declarações públicas de Luciane Barbosa Faria, conhecida como Dama do Tráfico no Estado do Amazonas, em que afirma ter comparecido a audiências e reuniões na sede do Ministério e que teve as passagens aéreas para comparecimento a Brasília custeadas pelo Governo Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 511/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 516/2023 CFFC - Solicita convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de diárias e passagens à Sra. Luciane Barbosa Farias, esposa de líder do PCC e condenada em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, tendo em vista sua participação no 4º Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 em Brasília (DF).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • SOR 1/2023 CFFC - Custear e equipar as forças de segurança do brasil para combater principalmente o tráfico de drogas e armas no território nacional; Ação - 21BM; Programa - 5116; Meta - 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 2/2023 CFFC - Aprimoramento da Segurança Púbçica Nacional; Ação 21BM; Programa 5116; Meta 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 4/2023 CFFC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - SANEAMENTO BÁSICO; Ação 00TN; Programa 2322; Meta 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 5/2023 CFFC - Apoio a ações de proteção e defesa civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 7/2023 CFFC - CRIAÇÃO DE CARGOS TCU POR REMANEJAMENTO DE DESPESAS- Ação 0Z01; Programa 0999; Meta 961.522,00

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 8/2023 CFFC - Criação de FCs temporárias TCU

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 9/2023 CFFC - Promoção da Defesa Civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 500.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 4

  • SOR 3/2023 CFFC - Apoio a iniciativas de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 6/2023 CFFC - Construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional para integração regional; Ação 14UB; Programa 3104; Meta 100.000.000,00

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 10/2023 CFFC - Despesa com pessoal e encargos da Receita Federal do Brasil; Ação 21BW; Programa 0032; Meta 789.398.902,00

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 11/2023 CFFC - Despesas com pessoal e encargos da Receita Federal do Brasil; Ação 21BX; Programa 0032; Meta 906.869.172,00

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.