Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/11/2023 às 10:26
Término
13/11/2023 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 36

  • SLD 2/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº 2/2023, com meta de 100.

  • SLD 4/2023 CMULHER - Inclui o inciso XXVI após o Anexo II, Inciso XXV - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 20/2023.

  • SLD 5/2023 CMULHER - Inclui o Inciso I no Anexo III, Seção III (a ser criada).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 19/2023.

  • SLD 6/2023 CMULHER - Adiciona texto ao Art. 4º - esporte, Cap. II, Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 7/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000"

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.

  • SLD 8/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000"

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº 2/2023, com meta de 100.

  • SLD 9/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000"

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº 3/2023, com meta de 150.

  • SLD 10/2023 CMULHER - Adiciona texto ao Art. 4º - Mulher, Cap. II, Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 11/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.

  • SLD 12/2023 CMULHER - Substitui o texto do Inciso I, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 13/2023 CMULHER - Inclui parágrafo único no Art. 161, Seção II, Cap. XI, Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 14/2023 CMULHER - Dá nova redação ao Inciso IV, Parágrafo 1º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 15/2023 CMULHER - Dá nova redação ao Inciso II, Parágrafo 4º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 18/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Priorização de recursos para Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados." Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta:24.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.

  • SLD 19/2023 CMULHER - Acrescenta Inciso I no Anexo III do PLDO 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 5/2023.

  • SLD 20/2023 CMULHER - Acrescenta o inciso XXVI, ao Anexo II do PLDO 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupado à SLD 04/2023.

  • SLD 21/2023 CMULHER - Acrescenta Inciso ao anexo III, seção III, após o inciso IV, da Seção II, do Anexo III do PLDO 2024.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 22/2023 CMULHER - Substitui o Inciso I, Art. 126, Cap VIII, do Corpo da Lei do PLDO 2024.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 23/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasiliera". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 27.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº 2/2023, com meta de 100.

  • SLD 26/2023 CMULHER - Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 27/2023 CMULHER - altera o corpo da lei, cap VIII, art. 126, parágrafo 4º, inciso III, alínea a

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 38/2023.

  • SLD 28/2023 CMULHER - Corpo da lei, capítulo VIII, art. 126

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 29/2023 CMULHER - Altera o Corpo da lei, Cap XI, seção I, art 153, parágrafo 1º, inciso I, alínea R

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 32/2023.

  • SLD 30/2023 CMULHER - Altera o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 31/2023 CMULHER - Altera o Corpo da lei, Cap VIII, art. 126, parágrafo 4, inciso II

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 33/2023.

  • SLD 32/2023 CMULHER - Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 29/2023.

  • SLD 33/2023 CMULHER - Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso II'.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 31/2023.

  • SLD 34/2023 CMULHER - Adiciona artigo depois do 'Parágrafo único, Art. 163, Seção II, Cap.XI, Corpo da Lei'.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 35/2023 CMULHER - Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 36/2023 CMULHER - Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 1º, Inciso IV'.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 37/2023 CMULHER - Modifica do texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126'.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 38/2023 CMULHER - Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso III, Alínea a'.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Agrupada à SLD 27/2023.

  • SLD 39/2023 CMULHER - Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. II, Art. 4º, Parágrafo único'.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Katarina (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 40/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulheres". Programa: 5116. Ação: 00UZ. Meta: 150.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº 3/2023, com meta de 150.

  • SLD 41/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.

  • SLD 42/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à construção, implantação e equipagem da Casa da Mulher Brasileira". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 100.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda CMULHER nº 2/2023, com meta de 100.

Propostas não analisadas 7

  • SLD 1/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GI - Meta: 1000000"

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 3/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 27"

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 16/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar o combate à violência obstétrica, à mortalidade materna e ao feminicídio". Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 6

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 17/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio às Meninas e Mulheres na Ciência". Programa: 5121. Ação: 20YD. Meta: 1000.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 24/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" Programa: 5663. Ação: 21GG. Meta: 100.

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 25/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Ampliação da participação efetiva das mulheres nos espaçõs de poder e decisão". Programa: 5661. Ação: 21GF. Meta: 100.

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 43/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio a políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5662. Ação: 21GJ. Meta: 50.

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado