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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
08/11/2023 às 12:55
Término
08/11/2023 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • SLD 1/2023 CDU - Emenda de Texto: Requer a inclusão do inciso LXXIV no Anexo III, Seção I do Projeto de Lei nº 4 de 2023 (Despesas com o Programa de Gestão de Riscos e Desastres)

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 2/2023 CDU - Requer Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social. Programa: 2320; Ação 00TI; Meta: 400.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração da meta para 20.000

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Lêda Borges e Marangoni.

  • SLD 3/2023 CDU - Requer Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Programa: 2319; Ação: 00T1; Meta: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 4/2023 CDU - Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica. Programa: 5601; Ação: 00SY; Meta: 100.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração da meta para 1.000

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Lêda Borges e Marangoni.

  • SLD 5/2023 CDU - Requer Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Programa: 2322; Ação: 00TQ; Meta: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 6/2023 CDU - Requer Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios Brasileiros. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 7/2023 CDU - Requer Apoio a obras emergenciais para redução de catástrofes ambientais em todo país. Programa: 2318; Ação: 8348; Meta: 850.000.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 8/2023 CDU - Requer Apoio ao sistema de transporte público coletivo nas grandes metrópoles do país. Programa: 2319; Ação: 00T3; Meta: 80.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 9/2023 CDU - Requer Redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir do planejamento e da execução de obras de drenagem urbana e manejo de águas. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 80.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração da meta para 10.000

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Marangoni.

  • SLD 10/2023 CDU - Emenda de texto: Requer a inclusão de "Ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil." no Anexo III do Projeto de Lei nº 4 de 2023. (O não contingenciamento dos recursos para obras de infraestrutura e prevenção de desastres)

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 11/2023 CDU - Requer Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Pequenos Municípios. Programa: 2322; Ação: 00TO; Meta: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.