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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
08/11/2023 às 12:43
Término
08/11/2023 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SLD 1/2023 CFT - PROPÕE ADICIONAR ARTIGO AO PLDO-2024 COM O PROPÓSITO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL CONTIDO NO §1º DO ART. 98 DO ADCT.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 2/2023 CFT - ALTERA ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO PARA -0,75%.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • SLD 3/2023 CFT - ALTERA O ARTIGO 13 DO PLDO-2024 PARA PERIMITIR A CRIAÇÃO DE UMA RESERVA ESPECÍFICA PARA DAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL PELO PODER LEGISLATIVO QUE GEREM RENÚNCIAS DE RECEITA OU CRIAÇÃO DE DESPESA DE CÁRATER CONTINUADO. ESSA RESERVA CORRESPONDERÁ A 0,1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 4/2023 CFT - ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO PARA -1%.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retira de pauta em virtude da ausência do autor.

  • SLD 5/2023 CFT - ADICIONA ARTIGO AO PDLO-2024 PARA CONTEMPLAR AS DESPESAS OBRIGATÓRIAS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 9º DO DECRETO-LEI 1.437, DE 17/12/1975.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 6/2023 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL" - Prog: 2318; Ação: 22BO; Valor de Referência R$ 2.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SLD 7/2023 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "GESTÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS" - Prog: 2315; Ação: 20Z6; Valor de Referência: 10.000

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 8/2023 CFT - OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES DO PLDO 2024 "Acréscimo de Despesa e Metas para "Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades de até 80.000 habitantes" - PROG: 2320; AÇÃO: 00VM; VALOR DE REFERÊNCIA: 1.000

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.