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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de Emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de Emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/11/2023 às 13:25
Término
08/11/2023 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • SLD 1/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GI - Meta: 1000000"

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 2/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 3/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 27"

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 4/2023 CMULHER - Inclui o inciso XXVI após o Anexo II, Inciso XXV - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 5/2023 CMULHER - Inclui o Inciso I no Anexo III, Seção III (a ser criada).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 6/2023 CMULHER - Adiciona texto ao Art. 4º - esporte, Cap. II, Corpo da Lei.

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 7/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000"

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 8/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000"

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 9/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000"

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 10/2023 CMULHER - Adiciona texto ao Art. 4º - Mulher, Cap. II, Corpo da Lei.

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 11/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 12/2023 CMULHER - Substitui o texto do Inciso I, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 13/2023 CMULHER - Inclui parágrafo único no Art. 161, Seção II, Cap. XI, Corpo da Lei.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 14/2023 CMULHER - Dá nova redação ao Inciso IV, Parágrafo 1º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 15/2023 CMULHER - Dá nova redação ao Inciso II, Parágrafo 4º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • SLD 16/2023 CMULHER - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar o combate à violência obstétrica, à mortalidade materna e ao feminicídio". Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 6

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado