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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/11/2023 às 14:14
Término
08/11/2023 às 14:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • SLD 1/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 30).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 2/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 100).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago Flores (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 3/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 50). (Dep. Delegado Paulo Bilynskyj)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 4/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 15).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 5/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 2.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 6/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - par garantir os recursos necessários e suficientes para os Corpos de Bombeiros Militares, Policiais Militares Estaduais, Polícias Civis e demais integrantes da Segurança Pública. (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 300).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 7/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 10.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

  • SLD 9/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Para apoio ao sistema penitenciário nacional (Prog: 5116; Ação: 21E0; Ação Apoiada: 1411; Meta: 5).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 2/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 11/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Para a Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União (Prog.: 5116; Ação: 2726; 0591: Inquérito Resolvido: 9989; Meta: 10.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 3/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 12/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (Modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 72, Inciso II.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 4/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 13/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 5/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 14/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção IV, Art 83, § único.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 6/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 15/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III. (Para ressalva de contingenciamento).

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 7/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 16/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III, Seção II, Inciso IV. (sobre o não contingenciamento dos recursos da segurança pública)

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 8/2023, DA CSPCCO..

  • SLD 17/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, Inciso VIII. (Reestruturação e convocação dos Aprovados PF PRF e PPF)

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 9/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 18/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, (Reestruturação PF/PRF/DEPEN)

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gilvan da Federal (PL-ES), Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 10/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 19/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei , Cap II, Art 4. (Altera-se, no Art. 4º do Capítulo II do PLN nº 4/2023, a seguinte redação).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 11/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 20/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22. (Inclua-se, os §4º e 5º no Art. 22 da Seção I do Capítulo IV).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 12/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 21/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 72, Inciso I. (Altera-se, no Inciso I do Art. 72 da Seção IX do Capítulo IV).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 13/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 22/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 72, Inciso IX. (Altera-se, no Inciso IX do Art. 72 da Seção IX do Capítulo IV).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 14/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 23/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) Inclua-se, novo Inciso na Seção I do Anexo III.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 15/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 24/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III, Seção I, Inciso LXXIII. (Inclua-se no Anexo III do PLN 4, de 2023, a Seção I, juntamente).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 16/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 25/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III. (Inclua-se, no Anexo III do PLN 4, de 2023, a Seção III, incisos I e II).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 17/2023, DA CSPCCO.

  • SLD 26/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 1).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.

Propostas não analisadas 2

  • SLD 8/2023 CSPCCO - Requer a inclusão de Meta - Para a construção de unidades operacionais e administrativas da PRF. (Prog: 5116; Ação: 154T; Produto: 0578; Unidade de Medida: 15%; Meta: 30).

    • Autor: Thiago Flores (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      PREJUDICADA.

  • SLD 10/2023 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Articulação de Política Pública sobre Drogas (Prog: 5115; Ação: 20iE; Política Implementada: 0671; Unidade de Medida: 501% Execução; Meta: 60).

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      PREJUDICADA.