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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O COLAPSO DO SOLO EM BAIRROS DE MACEIÓ-AL 12/12/2023 - Audiência pública e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Inquirindo o Convidado

Inquirindo o Convidado

Inquirindo o Convidado

Inquirindo o Convidado

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Marx Beltrão por Participante Alfredo Gaspar

Troca da mesa Presidente Alfredo Gaspar por Participante Marx Beltrão

Informações

Tema
Audiência pública e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/12/2023 às 15:05
Término
12/12/2023 às 18:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 10/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações e documentos do processo de seleção e contratação das empresas que estão realizando obras e serviços em Maceió, Alagoas.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 11/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca da cronologia de conhecimento pelo Município sobre a possibilidade de colapso da mina 18.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 12/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió, sob o comando de João Henrique Caldas, e a empresa Braskem.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 13/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre a situação dos moradores do Bairro Bom Parto.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 14/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de IPTU pela empresa Braskem S/A.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 15/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o pagamento de impostos referentes aos terrenos adquiridos.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 16/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 17/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de ITBI pela empresa Braskem S/A.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 18/2023 CEXSOLAL - Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL com os seguintes convidados: Professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - USP; Professor André Cezar Zingano, do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Professor Abel Galindo Marques, professor voluntário da Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas; e Representante da empresa FLODIM do Brasil.

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 19/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de impostos pela Braskem S/A.

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 20/2023 CEXSOLAL - Requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando o nível de subsidência do solo do bairro do Mutange, no município de Maceió/AL, dos últimos 12 meses.

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.