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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 07/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Luciene Cavalcante por Participante Bruno Farias

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bruno Farias por Participante Professora Luciene Cavalcante

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
07/11/2023 às 15:24
Término
07/11/2023 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 94/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Prof. Paulo Fernando.

  • REQ 91/2023 CASP - Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 92/2023 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante do Sindicato dos Professores (SINPRO) pelos Deputados Prof. Paulo Fernando e Professora Luciene Cavalcante.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 93/2023 CASP - Requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com indicativo para que os autores e a Presidência da Comissão façam a composição da mesa do Seminário. Ademais, houve solicitação de inclusão de um Representante do Sindilegis pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Rogério Correia.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • PL 2916/2022 - Altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores.

    • 2

      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont e outros.

  • PL 3928/2012 - Dispõe sobre a extinção da obrigatoriedade de que contratos de concessão contenham cláusula de reajuste de tarifas e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 9

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 8

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Gastão.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Gastão.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont e outros.

    • 4

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont e outros.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Fernanda Pessoa.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados: Fernanda Pessoa e Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Pessoa.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5427/2016 - Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar, e peças de vestuários infantis apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em todo o Território Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendamento ao substitutivo.

  • PL 4518/2021 - Dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo.

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carla Dickson (PROS-RN), Felipe Rigoni (PSB-ES), Fábio Trad (PSD-MS), Leda Sadala (AVANTE-AP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.