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REQ 389/2023 CSPCCO - Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

REQ 398/2023 CSPCCO - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que, durante uma audiência de instrução sobre o assassinato do filho de uma senhora (mãe da vítima), concedeu voz de prisão a esta senhora. A situação que se desenrolou nesse evento merece nossa mais veemente manifestação de desaprovação, devido à gravidade dos acontecimentos e à violação de princípios fundamentais da justiça e dos direitos humanos.

REQ 399/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos Policiais Civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil da Bahia pela exemplar atuação em uma operação que culminou no desmantelamento de um laboratório de entorpecentes no bairro do Caminho das Árvores, Salvador/BA e na apreensão de 1 (uma) tonelada de maconha, haxixe, cocaína, drogas sintéticas e materiais relacionados ao refino, no dia 18 de outubro.

REQ 401/2023 CSPCCO - Requer o envio de indicação ao Poder Executivo solicitando a imediata convocação de todos os aprovados nos concursos em andamento da Polícia Penal Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

REQ 402/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos aos Policias Rodoviários Federais pelo pronto desbloqueio realizado na BR 163.

REQ 403/2023 CSPCCO - Solicito seja convidado o Sr. Claudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Cel. PM Luiz Henrique Marinho, Secretário Estadual da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sr. Marcos Amim, Secretário Estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

REQ 406/2023 CSPCCO - Requerer a criação de Grupo de Estudos para análise, eventuais diligências e o planejamento de estratégias, ações e projetos, a título de consolidação dos trabalhos realizados no 1º Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana – Rio de Janeiro, Agosto 2023.

REQ 407/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos a PM do estado do Mato Grosso do Sul por grandioso feito.

REQ 408/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o crime de Pedofilia, com participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia da Câmara dos Deputados.

REQ 409/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos órgãos da Segurança Pública no enfrentamento aos crimes cibernéticos ou digitais, em especial a pedofilia, nos termos do artigo 4º, da Lei n.º 12.735, de 30 de Novembro de 2012, com participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia da Câmara dos Deputados.

REQ 410/2023 CSPCCO - Requer “Moção de Aplausos” à Polícia Civil de Minas Gerais e à Superintendência da Policia Federal de Minas Gerais, em razão de operação conjunta contra pedofilia e sites de pornografia infantil, que resultou na prisão de criminosos em várias cidades mineiras.

REQ 411/2023 CSPCCO - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre as investigações e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de “pedofilia”, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.

REQ 412/2023 CSPCCO - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 355/2023 - CSPCCO, que “Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”.

REQ 413/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos aos agentes do DEFRON e do DOF do estado do Mato Grosso do Sul por grandioso feito.

REQ 414/2023 CSPCCO - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove Moção de Louvor ao Grupo Especial de Operações de Fronteira ? GEFRON ? do Estado do Acre, pela apreensão de 460 kg de entorpecente Skunk, conhecida como “supermaconha”, na BR-317, município de Xapuri/AC.

REQ 415/2023 CSPCCO - Requer seja aprovada moção de repúdio contra a instalação de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos municípios de Bagé/RS e Hulha Negra/RS, por caracterizarem risco à segurança rural.

REQ 416/2023 CSPCCO - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CSPCCO) PARA DEBATER A PROPOSITURA DA PEC REFERENTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS.