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COMISSÃO DE SAÚDE 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 31/10/2023 às 10:16
Término: 31/10/2023 às 12:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 268/2023 CSAUDE - Requer a inclusão da Casa dos Raros - Centro de Atendimento Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre/RS na realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aprovada por meio do REQ nº 249/2023 CSAUDE.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Dr. Allan Garcês, Geraldo Resende e Dr. Fernando Máximo.
REQ 269/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de modernização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Professor Alcides, Dr. Allan Garcês e Dr. Fernando Máximo.
REQ 270/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os planos de saúde para idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Allan Garcês, Professor Alcides, Dr. Fernando Máximo e Geraldo Resende. Aprovada a inclusão de representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Unimed, apresentada pelo Deputado Geraldo Resende.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
REQ 271/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis de complexidade em municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Dr. Allan Garcês.
REQ 272/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.

Aprovada
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Francisco, Geraldo Resende, Ricardo Abrão, Professor Alcides e Dr. Allan Garcês.
REQ 273/2023 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.

Aprovada
- Autora: Silvia Cristina (PL-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Francisco, Dr. Allan Garcês e Professor Alcides.
REQ 274/2023 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Foletto, Dr. Francisco, Ricardo Abrão, Geraldo Resende, Professor Alcides e Dr. Allan Garcês.
REQ 275/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado.

Aprovada
- Autor: Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Francisco, Professor Alicides, Dr. Allan Garcês e Geraldo Resende.
REQ 276/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil com o intuito de zerar as filas”

Aprovada
- Autor: Emidinho Madeira (PL-MG)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Foletto, Dr. Frederico, Ricardo Abrão e Dr. Fernando Máximo.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Cristina (PL-RO), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).
REQ 277/2023 CSAUDE - Requer que seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 249, de 2020, do PDL nº 303, de 2020, e do PDL nº 331, de 2020, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Aprovada
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Geraldo Resende e Dr. Allan Garcês.
REQ 278/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso excessivo de telas e os riscos a saúde das crianças.

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Allan Garcês, Dr. Francisco, Professor Alcides, Geraldo Resende e Dr. Fernando Máximo.
REQ 279/2023 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS a APAE de Anápolis/GO, ao HGG em Goiânia/GO e ao FEPE em Curitiba/PR.

Aprovada
- Autores: Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rosângela Moro e pelos Deputados Geraldo Resende, Professor Alcides e Dr. Allan Garcês.
REQ 280/2023 CSAUDE - Requer realização de seminários regionais, em conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rosângela Moro e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende, Dr. Fernando Máximo, Dr. Allan Garcês e Professor Alcides.
REQ 281/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de convidado no REQ 256/2023, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) para debater "A prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos."

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Professor Alcides e Dr. Allan Garcês. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Farmácia, apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 4817/2019 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.

Eleição Concluída
- Autores: Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/10/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/10/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Prejudicado, tendo em vista a aprovação da matéria em Plenário, no dia 30/10/2023.
PL 2850/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3329/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.

Aprovada
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3436/2021 - Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.

Aprovada
- Autores: Francisco Jr. (PSD-GO), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2023
  
  Leitura realizada em Plenário pela Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) do parecer da Relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da emenda e da subemenda saneadoras adotadas pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/11/2023
  
  Leitura realizada em Plenário pela Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) do parecer da Relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto, com Emenda saneadora, e pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda saneadora.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/06/2022
  
  Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Puppio (MDB-AP) e Dep. Silvia Cristina (PL-RO).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 671/2023 - Institui o Programa Nacional de Apoio a Atenção Básica e Especializada Complementar - PRONABEC; autoriza a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações efetuadas ao referido Programa; e altera a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Aprovada
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

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COMISSÃO DE SAÚDE 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Augusto Puppio

Silvia Cristina

Dr. Allan Garcês

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Silvia Cristina

Delegado Éder Mauro

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Augusto Puppio

Silvia Cristina

Ricardo Abrão

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Jorge Solla

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Silvia Cristina

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Silvia Cristina

Delegado Éder Mauro

Jorge Solla

Abilio Brunini

Silvia Cristina

Dr. Fernando Máximo

Osmar Terra

Ricardo Abrão

Silvia Cristina

Jorge Solla

Dr. Zacharias Calil

Jorge Solla

Geraldo Resende

Silvia Cristina

Pedro Westphalen

Silvia Cristina

Emidinho Madeira

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Dr. Francisco

Adriana Ventura

Dr. Francisco

Adriana Ventura

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Jorge Solla

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Abilio Brunini

Rosângela Moro

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Adriana Ventura

Silvia Cristina

Silvia Cristina

Rosângela Moro