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PLENÁRIO 25/10/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Pompeo de Mattos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Pompeo de Mattos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Cabo Gilberto Silva

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/10/2023 às 13:56
Término
25/10/2023 às 21:52
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 4173/2023 - Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Paulo (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 44

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.173-A/2023).

    • 43

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).

    • 42

      Votação da Redação Final.

    • 41

      Retirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do art. 28 do Substitutivo, apresentado ao PL 4173/2023 (art. 161, I).

    • 40

      Prejudicado o DTQ 7: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II).

    • 39

      Retirado o DTQ 6: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do art. 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 4173/2023 (art. 161, I).

    • 38

      Retirado o DTQ 5: PL: Emenda de Plenário nº 24 (art. 161, II).

    • 37

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

    • 36

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.

    • 35

      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

    • 34

      Votação do DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II).

    • 33

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.

    • 32

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).

    • 31

      Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II).

    • 30

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

    • 28

      Votação do DTQ 9: PL: Emenda de Plenário nº 27. (art. 161, II).

    • 27

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).

    • 25

      Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).

    • 24

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 23

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.

    • 22

      Votação em turno único.

    • 21

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 5, 7, 10, 11, 21 e 26, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 14

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 28.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4943/2023 - Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

    Aprovada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1