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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/11/2023 - Votação do relatório preliminar com emendas da LDO para 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Informações

Tema
Votação do relatório preliminar com emendas da LDO para 2024
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/11/2023 às 13:46
Término
08/11/2023 às 14:30
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • RPLE 1 CMO => PLN 4/2023 CN - VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas e a Errata nº 2, ressalvados os Destaques.

      Os Destaques nº 1 e 2 foram prejudicados em razão da ausência do autor, Senador Laércio Oliveira, conforme o §1º do art. 138 da Resolução nº 1/2006-CN.

    • 3

      A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os deputados Adriana Ventura, Mauro Benevides Filho,João Leão, Carlos Gomes

    • 1

      Relatório e Errata nº 2 lidos pelo Relator, Deputado Danilo Forte

      O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO

  • PLN 40/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 15.223.151.367,00, para os fins que especifica (nova ementa após Mensagem Modificativa).

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram os deputados Adriana Ventura, Luciano Amaral, Gilson Daniel e Bohn Gass

    • 1

      A Presidente comunicou, conforme acordo firmado na reunião do Colegiado de líderes, a inclusão na pauta do PLN 40/2023-CN e da Proposta de Instrução Normativa nº 2/2023-CMO, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação destes Relatórios, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição

      Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram APROVADAS

      Relatório lido pelo Relator, deputado Mauro Benevides Filho

      A Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitida a emenda nº 2 indicada pelo Relator no seu voto

  • ERR 2 CMO - Errata nº 2 ao Relatório Preliminar Apresentado.

    Aprovada

  • PIN 2/2023 CMO - Regula procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, como voto contrário da deputada Adriana Ventura

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a deputada Adriana Ventura

    • 1

      A Presidente comunicou, conforme acordo firmado na reunião do Colegiado de líderes, a inclusão na pauta do PLN 40/2023-CN e da Proposta de Instrução Normativa nº 2/2023-CMO, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação destes Relatórios, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição

      Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram APROVADAS

      O autor da PIN nº 2/2023-CMO, deputado Luiz Carlos Motta, fez a leitura da Proposta