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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 24/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
24/10/2023 às 15:22
Término
24/10/2023 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 52/2023 CPD - Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor

  • PL 1372/2019 - Cria o Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação de 0.5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 82/2022 - Acresce dispositivo à Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003, a fim de disciplinar o cumprimento de critérios de acessibilidade no serviço de atendimento destinado a atender denúncias de violência contra a mulher a que se refere a Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1939/2023 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

  • PL 2328/2023 - Altera a Lei n.º 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2506/2023 - Altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a fim de garantir horário especial aos ACS e ACE que tenham alguma deficiência ou dependentes nessa condição.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício por solicitação do Relator.

  • PL 3546/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que as Instituições Públicas e Privadas Beneficentes e Filantrópicas são caracterizadas concomitantemente como Entidades da Área da Saúde e da Área da Assistência Social.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.