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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Pastor Eurico

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/10/2023 às 14:11
Término
18/10/2023 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

Propostas não analisadas 8

  • REQ 50/2023 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 58/2023 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater "Órfãos do Estado: Crianças e Adolescentes Vítimas Indiretas do Feminicídio em contexto de Violência Doméstica e Familiar".

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 59/2023 CPASF - Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 60/2023 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica ao bairro de Jardim Itatinga, em Campinas – São Paulo.

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 61/2023 CPASF - Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016.

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 608/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2019.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de oficio, por solicitação do Relator. Prejudicado o requerimento de retirada de pauta.
  • PL 5774/2019 - Altera o art. 1.837 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil), para disciplinar a concorrência entre cônjuge e ascendentes considerando a multiparentalidade.

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relatora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor do projeto. Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de Votação Nominal do requerimento de retirada de pauta.
  • PL 758/2023 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pastor Eurico.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.