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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/10/2023 - Discussão de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Patrus Ananias

Tema: Discussão de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 18/10/2023 às 10:02
Término: 18/10/2023 às 11:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 208/2023 CE - Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para reforçar a importância da redistribuição orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnologia para o ano de 2024.

Aprovada
- Autor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides.
REQ 211/2023 CE - Requer ao Presidente da Comissão de Educação, que seja encaminhado ao Poder Executivo a Indicação sugerindo aos Ministérios da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTIC e Instituto de Matemática Pura e Aplicada- IMPA a adoção de medidas para que seja realizada em nova data as provas da 2ª Fase da 18ª OBMEP.

Aprovada
- Autor: Ismael (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Aprovada
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2813/2023 - Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
- Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

Aprovada com alterações
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019, 589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, da Emenda 1, e pela aprovação parcial do PL 824/2021, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, da Emenda 1, e pela aprovação parcial do PL 824/2021, apensado, com substitutivo, com o voto contrário do Deputado Sargento Gonçalves. apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, da Emenda 1, e pela aprovação parcial do PL 824/2021, apensado, com substitutivo, com o voto contrário do Deputado Sargento Gonçalves. apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9

PL 2362/2023 - Proíbe a publicação, distribuição ou transmissão, por qualquer meio, de informações acerca de autores de crimes e de atos infracionais contra a vida cometidos no interior de estabelecimentos de ensino.
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 11278/2018 - Institui a Política Nacional do Voluntariado.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas, pelo Deputado Professor Alcides.
PL 2926/2019 - Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
- Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5817/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da atividade de motorista profissional e processo de habilitação.
- Autor: Gelson Azevedo (PL-RJ)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6356/2019 - Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 663/2021 - Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.
- Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4126/2021 - Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3599/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Lêda Borges (PSDB-GO)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do PL 5296/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pelo Deputado Tarcísio Motta.

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Moses Rodrigues

Patrus Ananias

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Maria do Rosário

Moses Rodrigues

Sargento Gonçalves

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Patrus Ananias

Moses Rodrigues

Ana Pimentel

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Chico Alencar

Moses Rodrigues

Lêda Borges

Moses Rodrigues

Eduardo Bismarck

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Patrus Ananias

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Tarcísio Motta

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Professor Alcides

Moses Rodrigues

Pedro Uczai

Moses Rodrigues

Ismael

Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Moses Rodrigues

Patrus Ananias

Prof. Reginaldo Veras

Patrus Ananias

Pedro Uczai

Patrus Ananias

Pedro Campos

Patrus Ananias

Moses Rodrigues

Patrus Ananias

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Patrus Ananias

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

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