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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/10/2023 - Discussão e votação e propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação e propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
04/10/2023 às 10:42
Término
04/10/2023 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 52/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão do orador Hengel Ricardo Pereira, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

  • REQ 53/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), para tratarmos sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade.

    Aprovada

    • Autores: Guilherme Boulos (PSOL-SP), Joseildo Ramos (PT-BA), Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Max Lemos (PDT/RJ) e Marcelo Lima (PSB/SP).

  • PL 271/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada Discussão.

    • 1

      Continuação da Discussão.