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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA Discussão e votação de propostas legislativas - 27/09/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 27/09/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Laura Carneiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/09/2023 às 11:37
Término
27/09/2023 às 18:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 580/2007 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7
      Concedido, por solicitação do Relator, Deputado Pastor Eurico, prazo para reexame do parecer, conforme art. 57, XI, do RICD.
    • 6
      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Pastor Eurico.
    • 5
      Encerrada Discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Priscila Costa (PL-CE), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
    • 3
      Iniciada a discussão da matéria.
    • 2
      Retirados, em virtude do acordo, os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Votação e seus respectivos Requerimentos de Votação Nominal, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Kokay, Laura Carneiro e Erika Hilton.
    • 1
      Lido os 3 Votos em Separado apresentados pelos Deputados Laura Carneiro, Pastor Henrique Vieira e Erica Hilton, e Erika Kokay.