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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/09/2023 às 10:28
Término
27/09/2023 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 334/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Márcio Macêdo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite.

  • REQ 335/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite.

  • REQ 336/2023 CFFC - Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite.

  • REQ 337/2023 CFFC - Requer que seja convocada a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre declarações feitas em entrevista concedida ao Estadão em setembro deste ano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite.

  • REQ 338/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite.

  • REQ 340/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite

  • REQ 339/2023 CFFC - Requer seja feito o convite ao Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para prestar esclarecimentos a respeito dos recentes vazamentos de dados da população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 341/2023 CFFC - Requer Moção de Apoio aos advogados que, no exercício de suas funções, sofreram críticas que feriram a dignidade da advocacia e a garantia constitucional do direito à defesa.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.