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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/09/2023 - Discussão e votação de propostas e eleição do Prêmio Lucio Costa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Marangoni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas e eleição do Prêmio Lucio Costa
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
27/09/2023 às 11:00
Término
27/09/2023 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • PL 195/2020 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Lêda Borges.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP), Gilson Daniel (PODE/ES) e Lêda Borges (PSDB/GO).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

  • PL 4095/2021 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 124/2022 - Estabelece medida excepcional para suspender lançamento de cobrança adicional à remuneração por fornecimento de água e/ou energia elétrica durante situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada por ente da federação em virtude de desastre natural ou provocada por ação humana.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Pedro Aihara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 3272/2023 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Gilson Daniel.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).