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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Dorinaldo Malafaia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/09/2023 às 12:00
Término
18/09/2023 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 47/2023 CDU - Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 48/2023 CDU - Requer seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Fernando Haddad, solicitação de informações acerca de tomadas de créditos pela empresa GRUPO EQUATORIAL, junto a entidades financeiras, públicas ou privadas.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 49/2023 CDU - Requer seja encaminhada ao Senhor Luiz Cláudio Moreira Lessa, solicitação de informações acerca de tomadas de créditos pela empresa GRUPO EQUATORIAL, junto ao Banco da Amazônia - BASA, para investimentos no estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 50/2023 CDU - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia dos índices e planilha de custos que embasaram a Proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    Aprovada

    • Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.