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COMISSÃO DO ESPORTE 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 04

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 20/09/2023 às 13:04
Término: 20/09/2023 às 13:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 65/2023 CESPO - Convida o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as ações e propostas do esporte para os próximos anos.

Aprovada
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Requerimento lido pelo seu autor, Deputado Luiz Lima.
  
  Aprovado.
PL 4614/2019 - Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, que saneia injuridicidade.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  30/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima.

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