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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Dr. Fernando Máximo

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/09/2023 às 10:51
Término: 20/09/2023 às 12:37
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 35/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.

Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado.
- 2
  Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
- 1
  Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
REQ 36/2023 CDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

Aprovada
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PLP 138/2020 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda.

Rejeitada
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 777/2019 - Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discussão da matéria pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).
- 1
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 977/2022 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CDE, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discussão da matéria pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
- 1
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 6099/2019 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo relator .
PL 2368/2020 - Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento.

Rejeitada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do parecer pelo relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Dr. Fernando Máximo

Vitor Lippi

Dr. Fernando Máximo

Vitor Lippi

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Vitor Lippi

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Vitor Lippi

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Vitor Lippi

Dr. Fernando Máximo

Vitor Lippi

Dr. Fernando Máximo

Vitor Lippi

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Rodrigo Valadares

Dr. Fernando Máximo

Vitor Lippi

Dr. Fernando Máximo

Rodrigo Valadares

Dr. Fernando Máximo

Vitor Lippi

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Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Dr. Fernando Máximo

Rodrigo Valadares

Dr. Fernando Máximo

Augusto Coutinho

Dr. Fernando Máximo

Luiz Gastão

Dr. Fernando Máximo

Zé Neto

Luiz Gastão

Dr. Fernando Máximo

Zé Neto

Félix Mendonça Júnior

Zé Neto

Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Dr. Fernando Máximo

Félix Mendonça Júnior

Luiz Gastão

Zé Neto

Félix Mendonça Júnior

Zé Neto

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Informações

Propostas analisadas 7

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 8

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