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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/09/2023 às 10:24
Término
20/09/2023 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 59/2023 CFT - Requer seja convidado para participar da audiência Pública (Req. 57/2023) o Senhor Henrique Lian – Diretor de Relações Institucionais e Mídia / Deputy CEO – PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.

  • REQ 60/2023 CFT - Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alterações: Inclusão da Sra. Nadir Moreno, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC.

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PDL 386/2022 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 168/2023 - Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lula da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Contra o voto da Dep. Fernanda Melchionna.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PDL 169/2023 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lula da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Lula da Fonte.

  • PL 3876/2015 - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 7611/2017 - Acrescenta § 4º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural, e revoga o § 1º do art. 17-O da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para retirar o caráter obrigatório da utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para efeito de redução do valor a pagar do ITR.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2551/2023 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3443/2021 - Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella (PP-PI), Leandre (PV-PR), Leda Sadala (AVANTE-AP), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Fabiana (PSL-RJ), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Merlong Solano.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.

  • PL 2460/2022 - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
    • Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.