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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Sanderson

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Coronel Ulysses

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 12/09/2023 às 15:30
Término: 12/09/2023 às 19:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 2160/2023 - Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

Aprovada com alterações
- Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Relator: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Delegado Caveira (PL-PA).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Inversão de Pauta de ofício.
PL 2063/2022 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre as polícias científicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Sanderson (PL-RS)
- Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas ns. 1 e 2 apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSPCCO, e da Emenda 2 da CSPCCO, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Aluisio Mendes.
PL 1225/2023 - Excepciona situações em que a exposição de imagens e a divulgação de nomes de investigados, acusados ou réus não configura ato ilícito

Aprovada
- Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Ismael Alexandrino.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2547/2023 - Esta Lei cria o FUNRESEG - Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das unidades da Federação, com recursos apreendidos em decorrência de práticas de lavagem de dinheiro e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Paulo Bilynskyj.

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FIM DA SESSÃO

Sanderson

Sargento Gonçalves

Sanderson

Sargento Fahur

Sanderson

Delegado Caveira

Sanderson

Pedro Aihara

Sanderson

General Girão

Sanderson

General Girão

Sanderson

General Girão

Sanderson

Capitão Alden

Sanderson

Jones Moura

Sanderson

Ismael Alexandrino

Sanderson

Pedro Aihara

Sanderson

Eriberto Medeiros

Sanderson

Delegado Paulo Bilynskyj

Sanderson

Jones Moura

Sanderson

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Sanderson

Jones Moura

Coronel Ulysses

Capitão Alden

Coronel Ulysses

Sargento Fahur

Coronel Ulysses

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Aluisio Mendes

Coronel Ulysses

Pedro Aihara

Coronel Ulysses

Jones Moura

Coronel Ulysses

Aluisio Mendes

Coronel Ulysses

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Coronel Ulysses

Sanderson

Pastor Henrique Vieira

Sanderson

Delegado Caveira

Sanderson

Jones Moura

Sanderson

Capitão Alden

Sanderson

Jones Moura

Sanderson

Coronel Ulysses

Sanderson

Informações

Propostas analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 12

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo