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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Sanderson

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Alberto Fraga

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/09/2023 às 14:52
Término
12/09/2023 às 17:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 259/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão de uma live veiculada em suas redes sociais, ocasião em que fez críticas à política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso da população a armas de fogo e afirmou que “quem anda armado é um covarde” e “tem medo”.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Duda Salabert, Carlos Veras, Pastor Henrique Vieira, Luciano Azevedo e Reimont e subscrição dos Deputados Sanderson, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Marcos Pollon, Coronel Telhada, Carlos Veras, Delegado Paulo Bilynskyj e Duda Salabert.

  • REQ 267/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por determinar o afastamento preventivo do agente Danilo Campetti, da Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Reimont e Carlos Veras e subscrito pelos Deputados Rodolfo Nogueira, Gilvan da Federal, Sargento Fahur, Coronel Assis, Cabo Gilberto Silva, Coronel Ulysses e Sanderson.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Pastor Henrique Vieira, Cabo Gilberto Silva e Reimont.

  • REQ 273/2023 CSPCCO - Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book.

    Aprovada

    • Autores: André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Caroline de Toni (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Gilvan da Federal (PL-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mario Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Carlos Veras e subscrito pelos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Sanderson e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva, Pastor Henrique Vieira, Gilvan da Federal e Carlos Veras

  • REQ 274/2023 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em especial aos Policiais Civis da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte), pela apreensão recorde de crack estre ano no Distrito Federal

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Sanderson e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 275/2023 CSPCCO - VOTO DE LOUVOR aos policiais Tenente Hellen Katiuska de Araújo Santos e Cabo Thiago de Araújo Silva, ambos da Polícia Militar da Paraíba, que, no dia 24 de agosto de 2023, neutralizaram um criminoso que atirou nos policiais que estavam em serviço no centro da cidade de Remígio, Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Sanderson, Delegado Paulo Bilynskyj e Sargento Fahur.

  • REQ 280/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Farias, Prefeito de São José dos Campos, por não ter autorizado a realização de evento denominado "Marcha da Maconha" na cidade de São José dos Campos/SP.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Palumbo (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Duda Salabert e Reimont e subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Coronel Ulysses, Sanderson e Sargento Fahur.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Palumbo, Pastor Henrique Vieira, Osmar Terra, Gilvan da Federal, Duda Salabert, Coronel Assis, Coronel Telhada, Luciano Azevedo e Ismael Alexandrino.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Delegado Palumbo.

  • REQ 281/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e apresentar propostas para a questão da internação involuntária do usuário ou dependente de drogas e a necessidade de reforma da Lei nº 11.346/2006 (Lei Antidrogas), especialmente diante dos graves fatos recentemente ocorridos na região do “Fluxo da Cracolândia”, na cidade de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Delegado da Cunha (PP-SP), Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Sargento Fahur.

  • REQ 282/2023 CSPCCO - Requer a realização de seminários em todas as capitais dos Estados do Brasil para que sejam promovidos debates no tocante à tentativa de descriminalização das drogas.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 283/2023 CSPCCO - REQUER MOÇÃO DE LOUVOR PELA AÇÃO HEROICA DO SR. ARAUJO SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, QUE IMPEDIU O ATAQUE DE QUATRO HOMENS ARMADOS QUE INVADIRAM A ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA POPPOVIC.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Palumbo (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Sanderson e Sargento Fahur.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Palumbo.

    • 1

      Aprovado requerimento de inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Delegado Palumbo.

  • REQ 284/2023 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Teste de Aptidão Física – TAF nos concursos para a área de segurança pública

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Capitão Alden, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj e Sanderson.

  • REQ 285/2023 CSPCCO - Solicita ao Ministro de Estado de Segurança Pública e Crime Organizado, Flávio Dino, informações a respeito dos registros, com itinerários, programação e passageiros, dos voos realizados pelo Ministro nas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 286/2023 CSPCCO - Solicita ao Ministro da Defesa que encaminhe ao Comandante da Força Aérea Brasileira, Marcelo Kanitz Damasceno, pedido de informações a respeito dos registros, com itinerários e programação, dos voos realizados pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas aeronaves da FAB.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 288/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer fatos sobre as câmeras de segurança do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 289/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos agentes da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pelo histórico de bravura e dedicação na segurança desta Casa, tal como nos atos de vandalismo promovidos pelo MST em 2006 e 2013, na invasão de Sindicalistas do ano 2017, do ataque de revolucionários fantasiados de indígenas em 2021 e na previsível invasão do dia 08 de janeiro, em que o Ministério da Justiça não repassou os alertas da ABIN e da Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 292/2023 CSPCCO - Requer visita oficial de comitiva desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade de São Paulo, com objetivo de comparecer ao 1º Batalhão de Choque Tobias de Aguiar (1º BPChq).

    Aprovada

    • Autor: Coronel Telhada (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 294/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Guarda Municipal da Cidade de Vitória no Estado do Espiríto Santo pela atuação na apreensão no Parque Barreiros de dois adolescentes de 17 anos portando pistola israelense e mais de 50 munições na região do Bairro São Cristóvão no Município de Vitória – ES.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado,com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 295/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pela atuação contra o tráfico de entorpecente no Bairro Alvorada no Município de Vila Velha – ES.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 296/2023 CSPCCO - Voto de Louvor à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Luciano Azevedo, Osmar Terra, Capitão Alden, Alberto Fraga, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • REQ 297/2023 CSPCCO - Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Osmar Terra, Alberto Fraga, Capitão Alden, Luciano Azevedo, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • REQ 298/2023 CSPCCO - Voto de Louvor à Brigada Militar do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Osmar Terra, Alberto Fraga, Capitão Alden, Luciano Azevedo, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • REQ 299/2023 CSPCCO - Voto de Louvor ao Comando Militar do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Osmar Terra, Alberto Fraga, Capitão Alden, Luciano Azevedo, Coronel Ulysses, Zucco e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • REQ 300/2023 CSPCCO - Voto de Louvor ao Comando do V COMAR da Força Aérea Brasileira em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Osmar Terra, Alberto Fraga, Luciano Azevedo, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • REQ 301/2023 CSPCCO - Voto de Louvor ao Comando do 5º Distrito Naval da Marinha do Brasil em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Osmar Terra, Alberto Fraga, Capitão Alden, Luciano Azevedo, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • REQ 302/2023 CSPCCO - Requer seja encaminhada denúncia a Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal para apuração de infração disciplinar por policiais que atuaram com parcialidade política em ocorrência.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson e Sargento Fahur.

  • REQ 303/2023 CSPCCO - Requer seja encaminhada Indicação ao Ministério da Fazenda que sejam envidados esforços para a recomposição orçamentária da verba para combate à criminalidade no orçamento de 2024

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

  • REQ 304/2023 CSPCCO - Voto de Pesar às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Eriberto Medeiros, Reimont, Delegado Da Cunha, Coronel Ulysses, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Duda Salabert, Osmar Terra, Alberto Fraga, Capitão Alden, Luciano Azevedo, Coronel Ulysses e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 91/2023 CSPCCO - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre ataques a membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado proferido em entrevista ao veículo de comunicação Poder360, e por comparar assassinos de crianças com os atos do dia 8 de janeiro.

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 276/2023 CSPCCO - REQUER AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE VISITA TÉCNICA À COLÔMBIA.

    • Autora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado com fulcro no Art. 159, § 4º, IV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a aprovação em 2 de maio do vigente do Requerimento n° 111/2023, de igual teor, de autoria do Deputado Capitão Augusto.

  • REQ 277/2023 CSPCCO - Requer a convocação do Excelentíssimo Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar os devidos e pertinentes esclarecimentos sobre o descumprimento da requisição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro, para fornecimento das imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública mesmo após determinação do Superior Tribunal Federal.

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 278/2023 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca de informações reveladas pela imprensa de que imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça do dia 08 de janeiro teriam sido apagadas.

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 279/2023 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos acerca de informações reveladas pela imprensa de que imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça do dia 08 de janeiro teriam sido apagadas.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 287/2023 CSPCCO - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer as informações sobre as filmagens das câmeras internas de segurança do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro terem sido apagadas.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 290/2023 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos acerca de fala proferida durante a cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (5), em que condenou a atuação da corporação em governos passados e disse que agora a PF está a serviço da “causa” do Presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 293/2023 CSPCCO - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a declaração feita durante a Solenidade de Encerramento do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal, na qual estavam presentes diversas autoridades, dentre elas, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião o Ministro Flávio Dino, durante seu discurso, direcionando-se ao Presidente Lula, proferiu a seguinte frase: “Essa Polícia Federal está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Isso tudo ficou para o passado.”

    • Autores: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.

  • REQ 305/2023 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a fim de prestar esclarecimentos sobre o corte de cerca de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão.